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PODER EXECUTIVO
Licitações e Contratos
SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Resumo de instrumento de rati
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caçãon° 224/2024. Processo
nº 4618962/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600004.10.0138.
RATIFICO a contratação da Pessoa Jurídica JONATAS SANTOS
DE ALMEIDA, CNPJ 28.789.547/0001-37, por Inexigibilidade
de Licitação, com fulcro no art. 74, Caput, da Lei Federal
nº 14.133/2021, visando a CONTRATAÇÃO DE “JONATAS
SANTOS DE ALMEIDA” PARA REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS)
OFICINAS DE POESIA, no valor global de R$ 3.000,00 (três mil
reais), com vigência de 150 (cento e cinquenta) dias, com base
no Parecer Jurídico (PGM) acostado digitalmente aos autos.
Justi
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cativa: Justi
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camos essa contratação, considerando o
seu posicionamento, reconhecimento no mercado literário e de
eventos no Estado, a sua trajetória de êxito e, principalmente, a
sua ampla experiência e singularidade em ações que envolvem
a linguagem literária e artística, elementos fundamentais na
atividade a ser realizada no Projeto “Viagem pela Literatura”.
Destacamos também que a proposta apresentada é compatível
com o valor de mercado e o contratado preenche os requisitos
de habilitação e quali
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cação mínima necessária, conforme
documentação apresentada. Dotação: Classi
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cação funcional
programática 21.01.00.13.392.0021.2110 e elemento de
despesa 3.3.90.39.22. Fiscal do Contrato: Wanderléa Loreto
Naitzel, Matrícula 623421. Gestor: Elizeti Terezinha Caser
Rocha, Matrícula 30708. Vitória, 4 de julho de 2024. Edu
Henning (Eduardo Henning Louzada) - Secretário Municipal de
Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento a Lei
Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços
nº 467/2024. Processo Administrativo nº 4618962/2024.
InexigibilidadedeLicitaçãonº224/2024.ID
(CIDADES):2024.077E0600004.10.0138. Contratada: JONATAS
SANTOS DE ALMEIDA. Objeto do Contrato: a CONTRATAÇÃO
DE “JONATAS SANTOS DE ALMEIDA” PARA REALIZAÇÃO DE
03 (TRÊS) OFICINAS DE POESIA. Valor do Contrato: R$
3.000,00 (Três mil reais). Vigência: de 150 (cento e
cinquenta) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de
assinatura: 08/07/2024. Dotação Orçamentária: Unidade
Orçamentária: 21.01.00 – Secretaria de Cultura; Classi
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cação
Funcional:13.392.0021.2110;Elemento deDespesa:
3.3.90.39.22 – Exposições, Congressos e Conferências; Fonte
de Recursos: 1.500.0000.0000 ou 2.500.0000.0000 – Recursos
Próprios. Nota de Empenho: 455-000. Gestor: Elizeti Terezinha
Caser Rocha, matrícula: 30708. Fiscal: Wanderléa Loreto
Naitzel, matrícula: 623421.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato. Contrato de Prestação
de Serviços nº 466/2024. Processo Licitatório nº
955322/2023. Processo Administrativo nº 4449220/2024.
Pregão Eletrônico nº 102/2023 (Trial). ID (CIDADES):
2023.077E0600022.02.0049. Contratada: BIG STAMPA
LTDA. Objeto do Contrato: Instalações de película solar com
fornecimento de material. Valor do Contrato: R$ 82.045,00
(oitenta e dois mil, quarenta e cinco reais). Vigência: 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de sua
assinatura. Data de assinatura do Termo: 08/07/2024. Dotação
Orçamentária: 15.01.00.10.122.0025.2129, Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.99, Fonte de Recursos: 1.500.0015.1002.
Gestor: Thiago Gaspar Correa, matrícula 550498. Fiscal: Letícia
Laia Ricieri, matrícula 635081.
SECRETARIA DE OBRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 029/2023
O Município de Vitória em atendimento a
, torna pública a Adjudicação e Homologação da
licitação acima epigrafada-objeto: Contratação de Empresa ou
Consórcio Especializado para Execução da Obra de
Construção de Cobertura de Estrutura Metálica da Quadra
Poliesportiva do Campo do HI-FI, Localizada na Av. Jerônimo
Monteiro Vervloet, Bairro Goiabeiras, no Município de Vitória/
ES. Valor: R$ 3.326.990,00 (três milhões, trezentos e vinte e
seis mil, novecentos e noventa reais), sendo que a empresa
arrematante apresentou documentos de habilitação / proposta
de preços com a planilha orçamentária reajustada no valor de
R$ 3.325.971,91 (três milhões, trezentos e vinte e cinco mil,
novecentos e setenta e um reais, noventa e um centavos).
Prazo de Execução: 180 dias após a Ordem de Serviço. Empresa
Vencedora: METALÚRGICA COMERCIAL NAVBAN – COMÉRCIO E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. – CNPJ: 43.540.241/0001-36.
Dotação: 13.01 (Secretaria de Obras) – 15.451.0014.2.0085
(Quali
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cação Urbana) – 4.4.90.51.99 (Outras Obras e
Instalações) – 1.500.0000.0000 (Recursos não Vinculados de
Impostos), 2.500.0000.0000 (Recursos não Vinculados de
Impostos), 1.704.0000.0000 (União Royalties do Petróleo e
Gás Natural), 2.704.0000.0000 (União Royalties do Petróleo e
Gás Natural), 1.705.0000.0000 (Estados Royalties do Petróleo e
Gás Natural), 2.705.0000.0000 (Estados Royalties do Petróleo e
Gás Natural) e 1.708.0000.0000 (Trsf União Compensação
Financeira Recursos Minerais). Ordenadora de despesa:
Secretaria Municipal de Obras. Processo nº 2518037/2023.
Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM) 1832/2023/PGM/
GLC e 1075/2023/CGM/AT, favoráveis constantes do Processo
nº 2518037/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600002.01.0027.
Fica assim a presente licitação Adjudicada e Homologada.
Vitória (ES), 09 de julho de 2024. Gustavo Perin de Medeiros
Teixeira - Secretário Municipal de Obras.
Este documento foi assinado digitalmente por MUNICIPIO DE VITORIA:27142058000126
Para verificar a assinatura acesse o site http://diariooficial.vitoria.es.gov.br/ e utilize a chave f51db4b3-5303-4379-a22c-9ed2c6e7a14c
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Diário O
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cial do Município de Vitória - ES11 de julho de 2024Edição nº 2430
SECRETARIA DE GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº
431/2024. Processo Administrativo nº 2377369/2023 (Licitatório) / 4803505/2024 (Contratação). Pregão Eletrônico nº
122/2023 / Ata de Registro de Preços nº 143/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0057. Contratada: CONFIANÇA
EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA. Objeto do Contrato: a contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de
certi
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cados digitais e fornecimento de tokens criptografados USB para CNPJ. Valor do Contrato: R$ 1.626,90 (mil e seiscentos e
vinte e seis reais e noventa centavos). Vigência: 1.095 (Um mil e noventa e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de
assinatura: 28/06/2024. Dotação Orçamentária: 10.01.04.122.0025.2.0129, Elementos de Despesa: 3.3.90.30.17, 3.3.90.40.99 -
Fonte do Recurso: 1.500.0000.0000, 2.500.0000.0000. Nota de Empenho: 301-000 e 302-000. Gestor: Laura Lúcia Pereira
Eliotério – matrícula:584825. Fiscal: Vagton Nunes Bermudes – matrícula:605340.
SECRETARIA DE FAZENDA
EXTRATO DE ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 02 ao Contrato de
Prestação de Serviços nº 394/2022. Processo Administrativo nº 1913418/2022. Dispensa de Licitação nº 118/2022.
Contratada: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto do Contrato: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços técnicos de informática para compartilhamento de bases de dados da Receita Federal
(bCadastros) por meio de uma rede blockchain permissionada. Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por
um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/09/2024 e com término previsto para 01/09/2025, de acordo com o previsto
no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula 15.1 do referido Contrato. Vigência: de 02/09/2024 a 01/09/2025. Data de
Assinatura: 20/06/2024. Dotação Orçamentária: 18.01.00.04.126.0027.1133 - Elemento de Despesa: 3.3.90.40.06 -Fonte do
Recurso: 1.500.0000.0000. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 759/2024 e 586/2024, constante nos autos.
CENTRAL DE SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 01 ao Contrato de
Prestação de Serviços nº 336/2023. Processos Administrativos nº 5924809/2022 (Licitatório) / 2752253/2023 (Contratação).
Pregão Eletrônico nº 278/2022 – Ata de Registro de Preços nº 230/2022. ID (CIDADES): 022.077E0600022.02.0101. Contratada:
TIM S.A. Objeto do Contrato: prestação de serviços móvel pessoal (SMP), acesso à internet e com fornecimento de chips e
aparelhos (Regime de Comodato). Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo do contrato pelo período de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias. Valor do Aditivo: R$ 41.208,00 (Quarenta e um mil e duzentos e oito reais). Vigência: de 11/07/2024 a 10/07/2025. Data
de Assinatura: 08/07/2024. Dotação Orçamentária: 47.01.00.04.122.0025.2.0129 Elemento de Despesa: 3.3.90.40.14 Fonte do
Recurso: 1.500.0000.0000. Nota de Empenho: 476-000. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 965/2024 e 738/2024,
constante dos autos.
SECRETARIA DE OBRAS
EXTRATO DE ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 02 ao Contrato de
Fornecimento nº 206/2023. Processo Administrativo nº 7308603/2022 (Licitatório) / 2545000/2023 (Contratação). Pregão
Eletrônico nº 003/2023 – Ata de Registro de Preços nº 78/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0002. Contratada:
JUCIMAR ALVES RIBEIRO COMÉRCIO DE GÁS LTDA. Objeto do Contrato Fornecimento de água mineral em galão de 20 litros.
Objeto do Aditivo: prorrogar o prazo do contrato pelo período de 60 (sessenta) dias, de 22/07/2024 a 19/09/2024. Vigência: de
22/07/2024 a 19/09/2024. Data de Assinatura: 05/07/2024. Parecer Jurídico (PGM): 1003/2024, constante nos autos.
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE PREÇOS REGISTRADOS NA ATA 46/2024
O Município de Vitória torna público o cancelamento dos preços registrados para os itens 01 a 06 da ata de registro de preços nº
46/2024, com fulcro no item 10.2, inciso VII, da ata de registro em referência. Processos administrativos: 8473393/2023
(licitatório) e 4963635/2024 (cancelamento). Pregão eletrônico nº 246/2023. Compromissário fornecedor: HOSPIDROGAS
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto da Ata: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de
materiais médico hospitalares (cateter e equipo). Permanecem mantidas as condições da ata para o item 07. Vitória, 10 de julho de
2024. Cristina Costa Ganen Berbet . Presidente da Comissão do Sistema de Registro de Preços- SEGES
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 01 ao Contrato de
Prestação de Serviços nº 150/2021. Processo Administrativo nº 1038890/2021 - 466045/2024. Pregão Eletrônico nº
172/2021. ID (CIDADES): 2021.077E0600022.01.0017. Contratado: EMEC OBRAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto do Contrato:
prestação de serviços de manutenção de áreas verdes. Objeto do Aditivo: 1.1. Alterar a Cláusula Décima Terceira do Contrato
original. 1.2. Alterar a Cláusula Décima Quinta do Contrato original. Vigência: a partir de sua assinatura. Data de Assinatura:
05/07/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1031/2024 e 761/2024, constante dos autos.
SECRETARIA DE OBRAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 170/2024, Processo Licitatório nº 8686405/2023, Concorrência Eletrônica nº
013/2024 – Requisição de Registro de Preços – PRP nº 036/2024. ID Cidades nº 2024.077E0600002.02.0001. Registro de Preços
– Lei 14.133, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 20.934 de 15/06/2022. Validade do Registro: 01 (um) ano a contar da data de
publicação deste extrato no veículo de imprensa o
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cial, podendo ser prorrogada por igual período. Objeto: Registro de Preços
visando futura e eventual contratação de SERVIÇOS DE SONDAGEM PARA INVESTIGAÇÃO DO SOLO PARA DIAGNÓSTICO DE
FUNDAÇÃO PARA OBRAS, EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES – Compromissário Fornecedor: MHM
SONDAGENS LIMITADA – Valor Global da Ata conforme proposta vencedora: R$ 2.904.972,15 (dois milhões, novecentos e quatro
mil, novecentos e setenta e dois reais, quinze centavos). Órgão Gerenciador: SEMOB. Órgão(s) Participante(s): SEMOB. Data de
assinatura: 09/07/2024. Signatários: pela SEMOB, Gustavo Perin de Medeiros Teixeira; pela Agente de Contratação, Vilmara
Lourenço Thomaz; e pela empresa MHM SONDAGENS LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.876.013/0001-12, o Sr. Marlon
Henrique Mendonça Maia. Vitória, 09 de julho de 2024. Gustavo Perin de Medeiros Teixeira - Secretário Municipal de Obras.
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Diário O
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cial do Município de Vitória - ES11 de julho de 2024Edição nº 2430
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Diário O
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cial do Município de Vitória - ES11 de julho de 2024Edição nº 2430
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONVOCAÇÃO
312ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMASV
O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Vitória – COMASV, no uso de suas atribuições legais garantidas na Lei
Municipal nº 6811/06, convoca os membros do Conselho a participarem da Reunião Ordinária para discutir e deliberar sobre as
seguintes pautas:
PAUTA:
1) Aprovação da pauta da 312ª Reunião Ordinária e da ata da 311ª Reunião Ordinária do COMASV;
2) Recomposição da Presidência Ampliada;
3) Julgamento dos processos de inscrição e planos de trabalho;
4) Acompanhamento às CLAS;
5) Relato das Comissões e Grupos de Trabalho;
6) Acompanhamento dos encaminhamentos anteriores;
7) Informes da Secretaria Executiva do Comasv, da Semas e dos Conselheiros;
8) Apresentação de parecer da Comissão de Ética.
DATA: 11 de julho de 2024
HORÁRIO: 14h
LOCAL: Casa dos Conselhos, situada à Avenida Saturnino de Brito, 771, Praia do Canto, Vitória/ES. A reunião será apenas
presencial.
Vitória, 05 de julho de 2024
João Carlos dos Santos
Presidente do COMASV
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA CIDADE E HABITAÇÃO
CONVOCAÇÃO
Senhor(a) Conselheiro(a),
Convidamos V.S.ª para participar da 87ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS.
Data: 16.07.2024
Horário: 14h
Local: Sala de Reuniões do Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, localizado na Rua Vitório Nunes da
Motta, nº 220, sala 303, Enseada do Suá.
1. Abertura – 14h
2. Pauta:
a) Aprovação da ata da 84ª Reunião ocorrida em 29/02/2024;
b) Explanação das Entregas da Habitação no 1 º semestre de 2024.
Os conselheiros, e demais interessados que solicitarem acesso, receberão o link da sala virtual no dia da reunião.
Vitória, 08 de julho de 2024
Luciano Forrechi
Presidente do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social
Secretário Municipal de Desenvolvimento da
Cidade e Habitação
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA CIDADE E HABITAÇÃO
EXTRATO DE RECEBIMENTO DO BÔNUS MORADIA
TERMO Nº 018/2024
Resumo do Termo de Recebimento do Bônus Moradia. Em conformidade com a Lei Municipal nº 6.967/2007, o Sr. Jherald Lucas
Braga Wandermurem DECLARA para os devidos
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ns que recebeu o benefício BÔNUS MORADIA, no valor de R$ 92.501,34
(noventa e dois mil quinhentos e um reais e trinta e quatro centavos).
O valor acima mencionado destina-se exclusivamente à aquisição do imóvel situado no Bairro São Pedro, Vitória/ES.
Vitória, 05 de julho de 2024
Luciano Forrechi
Secretário Municipal de Desenvolvimento
da Cidade e Habitação
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA CIDADE E HABITAÇÃO
EXTRATO DE RECEBIMENTO DO BÔNUS MORADIA
TERMO Nº 019/2024
Resumo do Termo de Recebimento do Bônus Moradia. Em conformidade com a Lei Municipal nº 6.967/2007, a Sr.ª Denise de Souza
Correia DECLARA para os devidos
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ns que recebeu o benefício BÔNUS MORADIA, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). O
valor acima mencionado destina-se exclusivamente à aquisição do imóvel situado no Bairro Planalto Serrano, Serra/ES.
Vitória, 05 de julho de 2024
Luciano Forrechi
Secretário Municipal de Desenvolvimento
da Cidade e Habitação
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA CIDADE E HABITAÇÃO
EXTRATO DE RECEBIMENTO DO AUXÍLIO MORADIA
TERMO Nº 020/2024
Resumo do Termo de Recebimento do Auxílio Moradia. Em conformidade com a Lei Municipal nº 6.592/2006, o Sr. Adilson Inácio
Azevedo Júnior DECLARA para os devidos
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ns que recebeu o benefício AUXÍLIO MORADIA, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil
reais).
O valor acima mencionado destina-se exclusivamente à aquisição do imóvel situado no Bairro Gurigica, Vitória/ES.
Vitória, 05 de julho de 2024.
Luciano Forrechi
Secretário Municipal de Desenvolvimento
da Cidade e Habitação
Editais
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Diário O
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cial do Município de Vitória - ES11 de julho de 2024Edição nº 2430
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 382
O Secretário de Governo, usando da atribuição que lhe é
delegada através do Decreto nº 10.058, de 26.08.97,
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear Helvio Souza Alves Júnior para exercer o
cargo comissionado de Secretário Municipal de Segurança
Urbana, PC-S, em substituição ao seu titular Amarílio Luiz
Boni, nos períodos de 15.07.2024 a 21.07.2024, na forma do
Art. 56, da Lei nº 2.994, de 17.12.82 (Estatuto dos Funcionários
Públicos do Município de Vitória), tendo em vista o disposto no
Decreto n° 10.058/97, conforme informações constantes no
Processo nº 63301/2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 11 de julho de 2024
Regis Mattos Teixeira
Secretário de Governo em exercício
ERRATA DA PORTARIA Nº 020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM 11.01.2024, EDIÇÃO 2308,
PÁGINA 13. ONDE SE LÊ: ,..., nos períodos de 18.01.2024 a
29.01.2024 e 15.07.2024 a 29.07.2024,..., LEIA-SE: ,..., no
período de 18.01.2024 a 29.01.2024,...,
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 383
O Secretário de Governo, usando da atribuição que lhe é
delegada através do Decreto nº 10.058, de 26.08.97,
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear Nayara Ferreira Gonçalves para exercer a
função grati
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cada de Diretora do CMEI “Zélia Viana de Aguiar”,
FG-T, na Secretaria de Educação, no período de 21.06.2024 até
18.09.2024, na forma do Art. 56, da Lei nº 2.994, de 17.12.82
(Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória),
tendo em vista o disposto no Decreto n° 10.058/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 11 de julho de 2024
Regis Mattos Teixeira
Secretário de Governo em exercício
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA N° 114
O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto n° 17.960, de 20 de
dezembro de 2019, alterado pelo Decreto n° 17.970, de 03 de
janeiro de 2020,
R E S O L V E:
Art. 1°. Excluir do Comitê de Patrocínios de Vitória o
representante da Secretaria de Esportes e Lazer – SEMESP,
Indio Jorge Ferreira Alves, a contar de 05/07/2024.
Art. 2°. Designar para compor o Comitê de Patrocínios de
Vitória o representante da Secretaria de Esportes e Lazer –
SEMESP, Alex Harrison Coelho.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 09 de julho de 2024
Regis Mattos Teixeira
Secretário Municipal de Gestão e Planejamento
Portarias
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA N° 115
O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto n° 17.743, de 22 de abril
de 2019, e considerando o processo n° 2253472/2024,
R E S O L V E:
Art. 1°. Conceder licença sem vencimentos à servidora efetiva
Soraya Reginato da Vitória, matrícula 628513, cargo Professor
de Educação Básica – PEB III – Dinamizador de Educação Física,
lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 06 (seis)
meses, a contar de 15/07/2024.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 09 de julho de 2024
Regis Mattos Teixeira
Secretário Municipal de Gestão e Planejamento
SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA
PORTARIA Nº 103
O Secretário Municipal de Segurança Urbana, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II, do art. 117
da Lei Orgânica do Município de Vitória, e nos termos do Decreto
Municipal nº 17.675/2019.
R E S O L V E:
Art. 1º. Dar publicidade a listagem de matrículas e nomes dos
Guardas Municipais de Vitória, para atuarem como agentes da
autoridade de trânsito, após curso de formação, em conformidade
com a Portaria 966/2022 do SENATRAN, publicada no DOU em
25.07.2022, que estabelece a carga horária mínima de 200
(duzentas) horas/aula em conhecimentos de trânsito.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MATRICULANOME
610626Carlos Magno de Oliveira Jorge
610555Fabiana Gonçalves de Souza
616836Francarlos Gabriel
581032Geraldo Luiz Zanotti Rossoni
610627Gessyca Mateus Firme Fernandes
610578Jully Edithh Rodrigues Tonini Canal
580300Rafael Almeida Barcelos
610507Rafael Loss Zipinotti
610605Trial Lemos Angelete
610540Sorahia Guaracy Moreira da Silva
580277Thiago Cesar Reis Silva
559571Viviane Grampinha Dias
Vitória, 09 de Julho de 2024
Amarilio Luiz Boni
Secretário Municipal de Segurança Urbana
