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Diário Oficial do Município de Vitória - ES03 de março de 2026 - Edição nº 2834
PODER EXECUTIVO
Editais
SECRETARIA DE CULTURA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025
PROJETO CULTURAL RUBEM BRAGA
O Município de Vitória, por meio da Secretaria de Cultura
(SEMC), torna pública a prorrogação do prazo para
inscrições na Instrução Normativa nº 001/2025, a contar
de 02.03.2026, que tem por objetivo a seleção de projetos
culturais da sociedade civil do município de Vitória, para sua
realização por meio da concessão de incentivo financeiro. Os
SECRETARIA DE FAZENDA
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EDITAL Nº 004
Em cumprimento ao que dispõe o art. 42, §5º da Lei Municipal
nº 7.888/2010, pelo presente fica(m) a(s) empresa(s) abaixo
relacionada(s), ciente(s) do lançamento tributário, constituído
por meio de Auto de Infração, cuja cópia encontram-se à sua
disposição na Coordenação de Administração Tributária:
interessados poderão, no período de até 13/03/2026, às
18 horas, apresentar projetos culturais, exclusivamente,
pela internet, via Mapa Cultural ES, por meio do endereço
eletrônico www.mapa.cultura.es.gov.br. A Instrução Normativa
nº 001/2025, seus anexos e demais orientações, estarão
disponíveis no portal da Prefeitura de Vitória, na página da Lei
Rubem Braga (https://bit.ly/3BByOzx), cabendo ao proponente
a responsabilidade de acompanhar as publicações referentes a
esta Instrução Normativa. Todos os atendimentos referentes às
inscrições serão realizados pela Gerência do Projeto Cultural
Rubem Braga, no Palácio Jerônimo Monteiro, Avenida Marechal
Nº DO AUTO
209/2025
(Versão 2)
375/2023
376/2023
247/2025
12/2026
NOME/RAZÃO SOCIAL
Audcont Auditoria e
Contabilidade Ltda
Liga Independência das
Escolas de Samba do
Grupo Especial
LR Zappi Contabilidade
Ltda
Rocha Serviços Auxiliares
e Transportes Aéreos
Ltda
INSCRIÇÃO
MUNICIPAL
075418-5
117402-9
120352-1
120747-6
AUDITOR FISCAL
Rafael Kenji Franca
Kono
Alessandro Silva dos
Santos
Rafael Kenji Franca
Kono
Paulo Moraes
Mascarenhas de Moraes, 1927 - Bento Ferreira, Vitória/ES,
por e-mail semc.gpcrb@vitoria.es.gov.br
ou pelo telefone (27)
3332-3700.
Vitória, 27 de fevereiro de 2026
Eduardo Henning Louzada
Secretário Municipal de Cultura
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA CIDADE E HABITAÇÃO
CONVOCAÇÃO
Senhor(a) Conselheiro(a),
Convidamos V.S.ª para participar da 94ª Reunião Ordinária do
Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS.
Data: 06/03/2026
Horário: 10h
Local: Sala de Reuniões no 9º andar da Secretaria de
Desenvolvimento da Cidade e Habitação, localizado na Rua
Vitório Nunes da Motta, nº 220, Enseada do Suá.
1. Abertura – 10h
2. Pauta:
a) Reestruturação das Comissões de Atualização do Regimento
Interno e da Legislação do CMHIS.
Os conselheiros, e demais interessados que solicitarem acesso,
receberão o link da sala virtual no dia da reunião.
Vitória, 26 de fevereiro de 2026
Cristhine Samorini
Presidente do Conselho Municipal de Habitação de Interesse
Social
Secretária Municipal de Desenvolvimento
da Cidade e Habitação
Na forma da legislação vigente fica(m) o(s) contribuinte(s)
intimado(s) a providenciar(em) a quitação do crédito tributário
mencionado ou impugnar(em) a sua exigência no prazo de 20
dias úteis a contar do décimo quinto dia útil após a data de
publicação deste edital, conforme previsto nos arts. 34 e 38,
inciso IV da Lei 7.888/2010.
Vitória, 02 de Março de 2026
Marxwel Alves Pantaleão
Coordenador de Administração Tributária
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 006/2025
RESULTADO DA 3ª ETAPA - ENTREVISTA
A Secretaria Municipal de Educação de Vitória, no uso de
suas atribuições legais, torna público o resultado da 3ª etapa
- Entrevista, do Processo Seletivo para Função Gratificada
de Diretor Escolar nas Unidades de Ensino da Rede Pública
Municipal de Vitória/ES, conforme estabelecido no Edital SEME
nº 006/2025 e na Portaria SEME nº 008/2026.
Consideram-se aprovados(as) nesta etapa os(as) candidatos(as)
que obtiveram, no mínimo, 60% (sessenta por cento) da
pontuação total, correspondente a 100 (cem) pontos, conforme
disposto no inciso XIII da referida Portaria.
Nos termos do Decreto 25.663/2025 e do Edital SEME 06/2025,
os(as) candidatos(as) aprovados(as) nesta 3ª etapa passam
a compor o Banco de Gestores Escolares, com validade de
dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, ficando
aptos(as) à participar da consulta pública da comunidade
escolar, conforme disposições a serem estabelecidas em edital
específico a ser posteriormente divulgado.
APROVADOS NA TERCEIRA ETAPA - ENTREVISTA
SECRETARIA DE TRANSPORTES,
TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA URBANA
EDITAL Nº 061
INTERDIÇÃO EM VIAS
O Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura
Urbana torna público a notificação, conforme §2º do artigo 95
da Lei Nº 9.503/1997(CTB), conforme §2º do artigo 95 da Lei
Nº 9.503/1997(CTB), que tendo em vista o serviço “Remoção
e Recolocação de Pórtico”, a ser realizado pela Aeroportos
do Sudeste do Brasil, a Rua Dra. Zilda Arns, no trecho entre
a Av. Dante Michelini e a Av. Adalberto Simão Nader, Bairro
Aeroporto, estará totalmente interditada, das 22h30 do
dia 05/03 às 02h30 do dia 06/03/2026. A responsabilidade de
sinalizar será da prestadora do serviço. O trânsito será desviado
pelas vias adjacentes.
Vitória, 27 de fevereiro de 2026
Alex Mariano
Secretário Municipal de Transportes
Trânsito e Infraestrutura Urbana
4
NºNOME
1 Adélia Pacheco de Freitas Oliveira
2Adriana Aparecida Marques Zen
3Adriana da Silva de Jesus
4Alessandrine Moreira Guimarães
5Alinne Locatel de Oliveira
6Állya Angélica Barbosa Dantas
7Ana Lúcia Sodré de Oliveira
8Ana Luísa Figueiredo de Abreu
9Ana Rita Serrano Porfírio
10Ananias Tonon Junior
11Angela Francisca Caliman Fiorio
12Angela Hese Rodrigues de Amorim
13Aniquely Oliveira Fortunato
14Anna Carla Medeiros dos Santos Marçal
15Anna Caroline Ramalho Santos
16Betânia Monteiro Vasconcellos
17Betina Kiosho-Sama Leal Oliveira Schaeffer
