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PODER EXECUTIVO
Licitações e Contratos
SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Resumo de instrumento de rati
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cação n° 256/2024.
Processonº4753520/2024.ID(CIDADES):
2024.077E0600004.10.0151.RATIFICO a contratação
da Pessoa Jurídica PASSARIM PRODUCOES E EVENTOS
CULTURA LTDA, CNPJ 20.011.120/0001-00, por inexigibilidade
de licitação, com fulcro no art. 74,II, da Lei Federal
nº 14.133/2021, visando a CONTRATAÇÃO DO ESPETÁCULO
DE APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO: “VITOR PASSARIM”, no
valor global de R$ 38.520,00 (trinta e oito mil, quinhentos e
vinte reais), com vigência de 120 (cento e vinte) dias, com
base nos Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), acostados
digitalmente aos autos. Justi
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cativa: Para que se materializasse
o planejamento da Secretaria de Cultura foi realizada uma
averiguação no mercado cultural e assim foi identi
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cado que as
apresentações possuem as características imprescindíveis para
o que se pretende realizar nos eventos. Destacamos também
que a proposta apresentada é compatível com o valor de
mercado e o contratado preenche os requisitos de habilitação
e quali
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cação mínimos necessários. Dotação: Classi
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cação
funcional programática 21.01.00.13.392.0021.2110 e elemento
de despesa 3.3.90.39.22. Fiscal do Contrato: Carla Santarosa
Freitas, Matrícula 637473. Gestor: Lucas Dos Reis Rocha,
Matrícula 638189. Vitória, 19 de julho de 2024. Eduardo
Henning Louzada - Secretário Municipal de Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento a Lei
Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços
nº 491/2024. Processo Administrativo nº 4753520/2024.
Inexigibilidade de Licitação nº 256/2024. ID (CIDADES):
2024.077E0600004.10.0151.Contratada:PASSARIM
PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAL LTDA. Objeto do Contrato: a
contratação do espetáculo de apresentação da ATRAÇÃO:
“VITOR PASSARIM”. Valor do Contrato: R$ 38.520,00 (trinta e
oito mil e quinhentos e vinte reais). Vigência: de 120 dias
(cento e vinte) dias consecutivos, a contar da data de sua
assinatura. Data de assinatura: 22/07/2024. Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 21.01.00 – Secretaria
de Cultura; Classi
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cação Funcional: 13.392.0021.2110;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.22 – Exposições, Congressos e
Conferências; Fonte de Recursos: 1.500.0000.0000 ou
2.500.0000.0000 – Recursos Próprios. Nota de Empenho: 461-
000. Parecer Técnico (CGM): 796/2024, constante dos autos.
Gestor: Lucas Dos Reis Rocha, Matrícula: 638189. Fiscal: Carla
Santarosa Freitas, Matrícula: 637473.
SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Resumo de instrumento de rati
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cação n° 251/2024.
Processonº4002900/2024.ID(CIDADES):
2024.077E0600014.10.0004.RATIFICO a contratação
da Pessoa Jurídica TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, CNPJ
05.757.597/0002-18, por inexigibilidade de licitação, com
fulcro no art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE
SOFTWARE, TREINAMENTO A RESPEITO DOS FUNDAMENTOS
DO SNAP E SUPORTE TÉCNICO REMOTO, no valor global de R$
292.249,76 (duzentos e noventa e dois mil, duzentos e
quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), com vigência
de 820 (oitocentos e vinte) dias, com base nos Pareceres
Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), acostados digitalmente
aos autos. Justi
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cativa: O fabricante dos componentes de
características ÚNICAS do Objeto ora em contratação, a
empresa TechBiz Forense Digital Ltda, detém mundialmente os
direitos de propriedade intelectual sobre o código fonte dos
softwares e sobre os produtos por ele fabricados e
comercializados, sendo responsável, também, por todos os
procedimentos de atualização, correção de erros detectados em
seus programas e liberação de patches que corrijam problemas
nos sítios onde estejam instalados. Destacamos também que a
proposta apresentada é compatível com o valor de mercado e o
contratado preenche os requisitos de habilitação e quali
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cação
mínimos necessários.Dotação:Classi
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caçãofuncional
programática 44.01.00.06.181.0008.2048 e elemento de
despesa 3.3.90.39.99, 3.3.90.39.40 e 3.3.90.39.08. Fiscal do
Contrato: Marcos Teixeira dos Santos Filho, Matrícula 610590.
Gestor: Rodrigo Nascimento Mattos, Matrícula 580289. Vitória,
11 de julho de 2024. Amarílio Luiz Boni - Secretário Municipal de
Segurança Urbana.
SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento a Lei
Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços
nº 488/2024. Processo Administrativo nº 4002900/2024.
Inexigibilidade de Licitação nº 251/2024. ID (CIDADES):
2024.077E0600014.10.0004. Contratada: TECHBIZ FORENSE
DIGITAL LTDA. Objeto do Contrato: a prestação de serviço de
concessão de licença de software, treinamento a respeito dos
fundamentos do SNAP e suporte técnico remoto. Valor do
Contrato: R$ 292.249,76 (Duzentos e noventa e dois mil,
duzentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos).
Vigência: de 820 (Oitocentos e vinte) dias consecutivos, a contar
da data de sua assinatura. Data de assinatura: 23/07/2024.
Dotação Orçamentária: 44.01.0006.181.0008.2048 – Elementos
de Despesa: 3.3.90.39.99, 3.3.90.39.40, 3.3.90.39.08 - Fontes
do Recurso: 1.500.0000.0000, 2.500.0000.0000. Nota de
Empenho: 418-000, 419-000 e 420-000. Pareceres Jurídico
(PGM) e Técnico (CGM): 956/2024 e 719/2024, constante dos
autos. Gestor: Rodrigo Nascimento Mattos, Matrícula: 580289.
Fiscal: Marcos Teixeira dos Santos Filho, Matrícula: 610590.
Este documento foi assinado digitalmente por MUNICIPIO DE VITORIA:27142058000126
Para verificar a assinatura acesse o site http://diariooficial.vitoria.es.gov.br/ e utilize a chave 548f10cd-45c9-40a7-95a5-d5e6ecdbdfc5
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Diário O
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cial do Município de Vitória - ES29 de julho de 2024Edição nº 2442
SECRETARIA DE OBRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 008/2024.Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Município de Vitória tornapública a Adjudicaçãoe
Homologação da licitação acima epigrafada-objeto: Contratação Integrada de Empresa ou Consórcio Especializado para Elaboração do
Projeto Básico, Executivo de Engenharia e Execução das Obras de Reurbanização das Ruas Sete de setembro e Gama Rosa,
localizadas no Bairro Centro, Município de Vitória/ES. Valor: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Prazo de Execução: 480 dias
após a Ordem de Serviço. Empresa Vencedora: CONSÓRCIO MONJARDIM EXATA VITÓRIA/ES, representado pelas empresas EXATA
CONSTRUTORA LTDA (34.662.024/0001-28), e MONJARDIM CONSTRUÇÕES LTDA (28.172.476/0001-29). Dotação: 13.01
(Secretaria de Obras) – 15.451.0014.1.0088 (Revitalização do Centro de Vitória) – 4.4.90.51.80 (Estudos e Projetos) e 4.4.90.51.99
(Outras Obras e Instalações) – 1.500.0000.0000 e 2.500.0000.0000 (Rec. Não Vinculados de Impostos), 1.501.0000.000 e
2.501.0000.0000 (Outros Rec. Não Vinculados), 1.704.0000.0000, 2.704.0000.0000, 1.704.0000.0000, 1.705.0000.0000 e
2.705.0000.0000 (Royalties do Petróleo). Ordenadora de despesa: Secretaria Municipal de Obras. Processo nº 6104933/2023.
Parecer nº 135/2024 da Procuradoria Geral do Município, favorável constante do Processo nº 6104933/2023. Manifestação Técnica nº
0114/2024/CGM/AT da Controladoria Geral do Município, favorável constante do Processo nº 6104933/2023. ID (CIDADES):
2024.077E0600002.01.0008. Fica assim a presente licitação Adjudicada e Homologada. Vitória (ES), 25 de julho de 2024. Gustavo
Perin de Medeiros Teixeira - Secretário Municipal de Obras.
CENTRAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna
público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo
menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará
disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2024 -
PROCESSO Nº 5433523/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0083. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
(MONONITRATO DE ISOSSORBIDA). Início de entrega das propostas: dia 02/08/2024. Final de entrega das propostas: às 10:00h do
dia 15/08/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 10:30h do dia 15/08/2024. Informações no e-mail:
sgfonseca@
vitoria.es.gov.br
. Telefone.: (27) 3382-6037. Samyra Gomes da Fonseca - Pregoeira Municipal. Anckimar Pratissolli - Autoridade
Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos. Magda Cristina Lamborghini - Secretária Municipal de Saúde. Vitória, 26
de julho de 2024.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 01 ao Contrato de
Prestação de Serviços nº 101/2023. Processo Administrativo nº 1651050/2020. Contrato de Empréstimo Nº 4617/OC-BR.
Contratado: o CONSÓRCIO formado pelas empresas ENGESERV ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (empresa líder), AUDITECH
ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA e PORTO ASSUNÇÃO ENGENHARIA LTDA, denominado CONSÓRCIO FONTES
VIVAS. Objeto do Contrato: elaboração de projetos de sistemas hidráulicos para captação de água proveniente de recursos
hídricos. Objeto do Aditivo: Prorrogar o Prazo de Execução do contrato pelo período de 174 (cento e setenta e quatro) dias, sem
alteração da vigência original do contrato e sem alteração do valor. Vigência: vigência do presente instrumento será a contar da
data de sua assinatura, tendo seus efeitos quanto à prorrogação do prazo de execução
a contar do vencimento do mesmo
acrescido de 174 (cento e setenta e quatro) dias, ou seja, de 13/09/2024 a 05/03/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Parecer
Jurídico (PGM): 930/2024, constante dos autos.
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13/2024
O Município de Vitória torna público o cancelamento da ata de registro de preços nº 13/2024, com fulcro no item 10.2, inciso VII,
da ata de registro em referência. Processos administrativos: 7330200/2023 (licitatório) e 3083047/2024 (cancelamento). Pregão
eletrônico nº 220/2023. Compromissário fornecedor: MÔNACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto da Ata: Registro
de preços visando futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares (luvas de procedimento).
Vitória, 26 de julho de 2024
Rodrigo Assis Barbosa
Comissão do Sistema de Registro de Preços- SEGES
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14/2024
O Município de Vitória torna público o cancelamento da ata de registro de preços nº 14/2024, com fulcro no item 10.2, inciso VII,
da ata de registro em referência. Processos administrativos: 7330200/2023 (licitatório) e 3264064/2024 (cancelamento). Pregão
eletrônico nº 220/2023. Compromissário fornecedor: DA CRUZ DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto da Ata: Registro de preços visando
futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares (luvas de procedimento).
Vitória, 26 de julho de 2024
Rodrigo Assis Barbosa
Comissão do Sistema de Registro de Preços- SEGES
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços Nº 186/2024. Processo nº 3434353/2024. Pregão Eletrônico nº 122/2024. ID (CIDADES):
2024.077E0600022.02.0058. Validade do Registro: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no veículo de imprensa
o
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cial. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO. Órgão
Gerenciador: SEGES. Órgão(s) Participante(s): FMS.
COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR
CNPJ
COMERCIAL JM – DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA
41.929.830/0001-85
ITEMCÓDIGO
DESCRIÇÃO
MARCAUNID
QUANTVALOR UNIT R$
12.30.36.0034-5
LUVA DE PROCEDIMENTO, Modelo: Não esteril, Material: Látex natural,
Tamanho: PP (DESCRIÇÃO COMPLETA NO EDITAL)
MEDIXCX
800019,78
22.30.36.0035-3
LUVA DE PROCEDIMENTO, Modelo: Não esteril, Material: Látex natural,
Tamanho: P, PP (DESCRIÇÃO COMPLETA NO EDITAL)
MEDIXCX
1500019,78
Vitória, 26 de julho de 2024
Rodrigo Assis Barbosa
Comissão de Registro de Preços
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Diário O
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cial do Município de Vitória - ES29 de julho de 2024Edição nº 2442
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços Nº 187/2024. Processo nº 3434353/2024. Pregão Eletrônico nº 122/2024. ID (CIDADES):
2024.077E0600022.02.0058. Validade do Registro: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no veículo de imprensa
o
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cial. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO. Órgão
Gerenciador: SEGES. Órgão(s) Participante(s): FMS.
COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR
CNPJ
GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGIOS LTDA
39.707.683/0001-57
ITEMCÓDIGO
DESCRIÇÃOMARCA
UNIDQUANT
VALOR UNIT R$
12.16.36.0137-9
LUVA DE PROCEDIMENTO, Modelo: Não estéril, descartável, Material: Isento
de talco, látex, proteínas e resíduos químicos, Tamanho: G (DESCRIÇÃOMEDIX
COMPLETA NO EDITAL)
CX1000
15,98
22.16.36.0269-3
LUVA DE PROCEDIMENTO, Modelo: Não estéril, descartável, Material: Isento
de talco, látex, proteínas e resíduos químicos, Tamanho: M (DESCRIÇÃOMEDIX
COMPLETA NO EDITAL)
CX1500
15,98
32.16.36.0275-8
LUVA DE PROCEDIMENTO, Modelo: Não estéril, descartável, Material: Isento
de talco, látex, proteínas e resíduos químicos, Tamanho: P (DESCRIÇÃOMEDIX
COMPLETA NO EDITAL)
CX1000
15,98
Vitória, 26 de julho de 2024
Rodrigo Assis Barbosa
Comissão de Registro de Preços
Editais
SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 007/2024
O Município de Vitória, em atendimento ao disposto na Lei
9.452, de 20 de março de 1997, noti
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ca os partidos políticos, os
sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com
sede neste Município, acerca do recebimento dos recursos,
através do Fundo Nacional de Saúde – FNS destinados à
manutenção/estruturação dos serviços em Saúde, conforme
discriminado abaixo:
Bloco: CUSTEIO
Grupo: GESTÃO DO SUS
Ação Detalhada: ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR
AOS ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS P/ O PAG DO PISO SALARIAL
DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
Nº OBDESCONTO
COMP./DATA DOVALORVALOR
PARCELA RECEBIMENTOTOTAL LÍQUIDO
6 em 202401906202/07/2024226.004,910,00226.004,91
Bloco: CUSTEIO
Grupo: VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação Detalhada: INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS,
DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM
SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS
Nº OBDESCONTO
COMP./DATA DOVALORVALOR
PARCELA RECEBIMENTOTOTAL LÍQUIDO
2024
07/12 em
01951703/07/2024126.524,850,00126.524,85
Bloco: CUSTEIO
Grupo: VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação Detalhada: TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS
PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE
COMBATE ÀS ENDEMIAS
Nº OBDESCONTO
COMP./DATA DOVALORVALOR
PARCELA RECEBIMENTOTOTAL LÍQUIDO
2024
07/12 em
01938703/07/2024295.108,000,00295.108,00
Bloco: CUSTEIO
Grupo: VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação Detalhada: TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS
PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE
COMBATE ÀS ENDEMIAS
Nº OBDESCONTO
COMP./DATA DOVALORVALOR
PARCELA RECEBIMENTOTOTAL LÍQUIDO
07/12 em
2024
01926303/07/202415.532,000,0015.532,00
Bloco: CUSTEIO
Grupo: VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação Detalhada: INCENTIVO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE
VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS E
HEPATITES VIRAIS
COMP./
PARCELA
Nº OB
DATA DO
RECEBIMENTO
VALOR
TOTAL
DESCONTO
VALOR
LÍQUIDO
07/12 em
2024
019344
03/07/2024
26.609,25
0,00
26.609,25
Bloco: CUSTEIO
Grupo: ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Ação Detalhada: ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA
PROCEDIMENTOS NO MAC
Nº OBDESCONTO
COMP./DATA DOVALORVALOR
PARCELA RECEBIMENTOTOTAL LÍQUIDO
2024
07/12 em
02021105/07/20241.991.554,473.510,001.988.044,47
Bloco: CUSTEIO
Grupo: ATENÇÃO PRIMÁRIA
Ação Detalhada: INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À
SAÚDE BUCAL
Nº OBDESCONTO
COMP./DATA DOVALORVALOR
PARCELA RECEBIMENTOTOTAL LÍQUIDO
2024
07/12 em
02091708/07/2024313.894,750,00313.894,75
Bloco: CUSTEIO
Grupo: ATENÇÃO PRIMÁRIA
Ação Detalhada: INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES
DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/
EAP
Nº OBDESCONTO
COMP./DATA DOVALORVALOR
PARCELA RECEBIMENTOTOTAL LÍQUIDO
2024
07/12 em
02104908/07/20241.840.051,000,001.840.051,00
Bloco: CUSTEIO
Grupo: ATENÇÃO PRIMÁRIA
Ação Detalhada: AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Nº OBDESCONTO
COMP./DATA DOVALORVALOR
PARCELA RECEBIMENTOTOTAL LÍQUIDO
2024
07/12 em
02076408/07/2024900.856,000,00900.856,00
Bloco: CUSTEIO
Grupo: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Ação Detalhada:RECURSOS FINANCEIROS A TRANSFERIR PARA
AQUISICAO PELAS SECRETARIAS DE SAUDE DOS ESTADOS,
MUNICIPIOS E DO DISTRITO FEDERAL
Nº OBDESCONTO
COMP./DATA DOVALORVALOR
PARCELA RECEBIMENTOTOTAL LÍQUIDO
2024
07/12 em
02116008/07/2024176.522,290,00176.522,29
Bloco: CUSTEIO
Grupo: ATENÇÃO PRIMÁRIA
Ação Detalhada: INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES
MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI
COMP./
PARCELA
Nº OB
DATA DO VALOR
RECEBIMENTO TOTAL
DESCONTO
VALOR
LÍQUIDO
2024
07/12 em
02101908/07/2024313.500,000,00313.500,00
Bloco: CUSTEIO
Grupo: ATENÇÃO PRIMÁRIA
Ação Detalhada: INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À
SAÚDE BUCAL
COMP./
PARCELA
Nº OB
DATA DO
RECEBIMENTO
VALOR
TOTAL
DESCONTO
VALOR
LÍQUIDO
Única em
2024
020527
08/07/2024
288.246,00
0,00
288.246,00
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Diário O
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cial do Município de Vitória - ES29 de julho de 2024Edição nº 2442
Bloco: CUSTEIO
Grupo: ATENÇÃO PRIMÁRIA
Ação Detalhada: INCENTIVO FINANCEIRO DA APS -
MANUTENÇÃO DE PAGAMENTO DE VALOR NOMINAL COM BASE
EM EXERCÍCIO ANTERIOR
Nº OBDESCONTO
COMP./DATA DOVALORVALOR
PARCELA RECEBIMENTOTOTAL LÍQUIDO
2024
07/12 em
02078408/07/2024183.227,280,00183.227,28
Bloco: CUSTEIO
Grupo: ATENÇÃO PRIMÁRIA
Ação Detalhada: INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À
SAÚDE BUCAL
Nº OBDESCONTO
COMP./DATA DOVALORVALOR
PARCELA RECEBIMENTOTOTAL LÍQUIDO
2024
07/12 em
02108408/07/202470.203,210,0070.203,21
Bloco: CUSTEIO
Grupo: ATENÇÃO PRIMÁRIA
Ação Detalhada: INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DEMAIS
PROGRAMAS, SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE
Nº OBDESCONTO
COMP./DATA DOVALORVALOR
PARCELA RECEBIMENTOTOTAL LÍQUIDO
2024
07/12 em
02123215/07/202422.500,000,0022.500,00
Bloco: CUSTEIO
Grupo: ATENÇÃO PRIMÁRIA
Ação Detalhada: INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DEMAIS
PROGRAMAS, SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE
Nº OBDESCONTO
COMP./DATA DOVALORVALOR
PARCELA RECEBIMENTOTOTAL LÍQUIDO
2024
07/12 em
02127715/07/202447.200,000,0047.200,00
Bloco: CUSTEIO
Grupo: ATENÇÃO PRIMÁRIA
Ação Detalhada: APOIO À MANUTENÇÃO DOS POLOS DE
ACADEMIA DA SAÚDE
Nº OBDESCONTO
COMP./DATA DOVALORVALOR
PARCELA RECEBIMENTOTOTAL LÍQUIDO
JUN de 2024 02246424/07/2024515.000,000,0015.000,00
Vitória, 26 de julho de 2024
Magda Cristina Lamborghini
Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 054/2024
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através da Gerência
de Fiscalização, torna público a Manifestação do Fiscal
Autuante, quanto à impugnação oferecida contra os Autos
abaixo descrito, em conformidade com o artigo 146 da Lei
Municipal n
o
4.438/1997:
CPF/CNPJ
Nº DO AUTO /NOME/RAZÃOMANIFESTAÇÃO
PROCESSO SOCIAL DO FISCAL
AMBURI LTD
139/2024Favorável à
DEPOSITO
5549590/2024
C
DO NATHAN
A
50.632.031/0001-33
manutenção
LTDA
136/2024Favorável à
MTV BAR E
5446222/2024
RESTAURANTE19.966.320/0001-29
manutenção
A manifestação escrita encontra-se à disposição na sede da
SEMMAM à Rua Vitório Nunes da Motta, n
o
220, 5
o
andar do
Centro de Atendimento ao Cidadão – CIAC, Sala 511, Enseada
do Suá, Vitória/ES.
O processo supracitado será encaminhado à Junta de
Impugnação Fiscal – SEMMAM/JIF para julgamento.
Vitória, 29 de julho de 2024
Tarcísio José Föeger
Secretário Municipal de Meio Ambiente
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 055/2024
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através da Gerência
de Fiscalização, em conformidade com o Artigo 135, inciso
III, Parágrafo Único da Lei Municipal n
o
4.438/1997 e com o
Artigo 31, inciso III, Parágrafo Único do Decreto Municipal n
o
10.023/1997, torna público a noti
f
i
cação do Autos de
Constatação:
Nº DO AUTONOME/RAZÃO SOCIALCPF/CNPJ
5398/2024 SIDEVAL MEDEIROS ANTONIO 891.***.***-49
Na forma da legislação vigente,
f
i
ca V.S.ª NOTIFICADO a
cumprir o Auto de Constatação no prazo imediato ou impugnar o
referido Auto no prazo máximo de 20 (vinte) dias contados a
partir desta publicação.
O referido Auto de Constatação encontra-se à disposição na
sede da SEMMAM à Rua Vitório Nunes da Motta, n
o
220, 5º
andar do Centro de Atendimento ao Cidadão – CIAC Sala 511,
Enseada do Suá, Vitória/ES.
Vitória, 29 de julho de 2024
Tarcísio José Föeger
Secretário Municipal de Meio Ambiente
SECRETARIA DE FAZENDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 38/2024
COORDENAÇÃO DE CADASTRO MOBILIÁRIO
Pelo presente,
f
i
cam os responsáveis legais/herdeiros/
inventariantes das pessoas físicas abaixo relacionadas cientes
da BAIXA DE OFÍCIO das respectivas inscrições no cadastro
mobiliário municipal em conformidade com o disposto no caput
do Art. 64 do Decreto 13.314/2007 e no inciso I do Art. 1º da
Portaria SEMFA/GAB 31/2017, considerando a identi
f
i
cação da
ocorrência de óbito:
NOME
FRANCO BORTOLUZZI
JOAO BERNARDINO DOS SANTOS
MARIA DE CARVALHO SOUZA
Na possibilidade de ocorrência de divergências, a reativação da
inscrição mobiliária poderá ser requerida, através de formulário
próprio apresentado ao Protocolo Virtual desta Prefeitura, desde
que o titular da inscrição mobiliária comprove a regularização
de seu CPF perante a RFB, sua regularidade
f
i
scal perante a
Fazenda Pública Municipal e atenda ao disposto no § 2º do Art.
64 do Decreto 13.314/2007 e no Art. 2º da Portaria SEMFA/
GAB 31/2017.
Vitória, 25 de julho de 2024
Coordenação de Cadastro Mobiliário
Secretaria de Fazenda
SEMFA/GCM/CCM
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE DE VITÓRIA – CONCAV
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – FIA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Vitória – CONCAV, por meio da Comissão de Seleção, instituída
pela Resolução 038/2023, e no exercício de suas competências
legais conferidas pela Lei Federal nº 8.069/1990, pela Lei
Municipal nº 3.751/1991, pela Lei Federal nº 13.019/2014
(alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015), pelo Decreto
Municipal nº 17.340/2018 (alterado pelo Decreto Municipal nº
20.730/2022), e com base no Edital de Chamamento
Público 001/2024 – FIA, que visa à seleção de projetos
destinados à promoção, proteção e defesa dos direitos de
crianças e adolescentes, a serem
f
i
nanciados pelo Fundo
Municipal para a Infância e Adolescência de Vitória (FIA),
mediante a celebração de Termo de Fomento,
TORNA PÚBLICA
Art. 1º. Tornar pública a relação de projetos recebidos das
Organizações da Sociedade Civil proponentes, conforme quadro a
seguir, a
f
i
m de cumprirem as formalidades de acordo com o
artigo 34 do Decreto 17.340/2018.
ORGANIZAÇÃO DA
SOCIEDADE CIVIL
CNPJPROJETO
Associação Alef Bet24.854.742/0001-42Vivência na Cidade
Associação Alef Bet24.854.742/0001-42Pipoca Social
Associação Bene
f
i
cente Bem
Amar – Abba
24.784.298/0001-36
Primeiros Passos
Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Vitória
– Apae
28.163.228/0001-11
Fantástico Mundo de
Maria
Associação de Pais, Amigos
e Pessoas com De
f
i
ciência
de Funcionários do
Banco do Brasil e da
Comunidade – Apabb
58.106.519/0006-43
Apabb Criança Vivência
Aquática
5
Diário O
f
i
cial do Município de Vitória - ES29 de julho de 2024Edição nº 2442
Associação de Pais, Amigos
e Pessoas com Síndrome de
Down do Espírito Santo –
Vitória Down
03.319.660/0001-28
Acolher para Crescer
Associação de Pais, Amigos
e Pessoas com Síndrome de
Down do Espírito Santo –
Vitória Down
03.319.660/0001-28
Conviver
Fundação Bene
f
i
cente Praia
do Canto
36.422.970/0001-22
Cultura de Proteção
Fundação Fé e Alegria do
Brasil
46.250.411/0006-40
Fortalecendo Vínculos
Instituto de Cultura e
Responsabilidade Cultural
– Icores
11.235.616/0001-68
Arte Legal: Colorindo
Direitos, Construindo
Futuro
ISJB – Centro Salesiano do
Menor – Cesam – ES
33.583.592/0028-90
Geração Do Amanhã
ISJB – Centro Salesiano do
Menor – Cesam – ES
33.583.592/0028-90
Semear Amanhã
Obra Social Nossa Senhora
das Graças – OSNSG
27.055.896/0001-62
Direito de Ser:
Expressões de
Identidade na Construção
das O
f
i
cinas de
Musicalidade e de Coral
Vitória, 25 de julho de 2024
Lucienne Marques Batista Ottaiano
Presidente do CONCAV
SECRETARIA DE CULTURA
PROJETO CULTURAL RUBEM BRAGA
ERRATA DO RESULTADO FINAL – ETAPA DE HABILITAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2023 – PROJETO CULTURAL RUBEM
BRAGA, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 17/07/2024.
ONDE SE LÊ:
55Dança
es-
654099599
RV VAGMAKER
PRODUTORA
TERRA SANTA
R$ 90.000,00
INABILITADO
Descumprimento do item
6.2, III,c e 6.2,V;.
LEIA-SE:
55Dança
es-
654099599
RV VAGMAKER
PRODUTORA
TERRA SANTA
R$ 90.000,00
HABILITADO
Eduardo Henning Louzada
Secretário Municipal de Cultura
SECRETARIA DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA URBANA
EDITAL Nº 216 INTERDIÇÃO
EM VIAS
O Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana torna público pelo presente Edital e ALERTA aos condutores e
pedestres, conforme §2º do artigo 95 da Lei Nº 9.503/97(CTB), que tendo em vista o serviço “Logística de Caminhões para
Concretagem da Obra do CIASES”, a ser realizado pela SEMOB, a Rua Waldir Soares de Mello, trecho entre a Rua Theó
f
i
lo Costa e a
Rua Esther Oliveira Galveas, Bairro Jardim Camburi, estará totalmente interditada, do dia 05/08/24 ao dia 01/02/2025. A
responsabilidade de sinalizar será do realizador do serviço. O trânsito será desviado pelas vias adjacentes.
Vitória, 26 de Julho de 2024
Alex Mariano
Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana
Portarias
SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA
PORTARIA Nº 109
O Secretário Municipal de Segurança Urbana, no uso de sua
competência legal, conforme preceitua a Lei Municipal nº
6.035/2003,
R E S O L VE:
Art. 1º. Tornar pública a decisão proferida pelo Secretário
Municipal de Segurança Urbana, na forma da Lei nº 6.035/2003,
que julga PROCEDENTE a pretensão punitiva em tela,
decidindo pela aplicação da pena disciplinar de 40 (quarenta)
dias de SUSPENSÃO, nos termos do art. 19, inciso XLII e
123, inciso II, e demais dispositivos aplicáveis à espécie, todos
da Lei Municipal nº 6.035/2003, a(o) servidor(a) de matrícula
n° 618501, conforme os fatos e fundamentos constantes dos
autos do Processo n° 5131340/2022;
Art. 2º. Ficam cientes e intimados, para todos os efeitos,
o(a) agente público, representado(a), e os(as) advogados(as)
devidamente constituídos(as) nos autos, Dra. Camila Pinto
(OAB/ES Nº 21.414).
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 25 de Julho de 2024
Amarilio Luiz Boni
Secretário Municipal de Segurança Urbana
SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA
PORTARIA Nº 110
O Secretário Municipal de Segurança Urbana, no uso de sua
competência legal, conforme preceitua a Lei Municipal nº 6.035,
de 19 de dezembro de 2003,
R E S O L VE:
Art. 1º. Determinar a instauração de Procedimento
Administrativo Disciplinar, na forma de SINDICÂNCIA,
para apurar suposta irregularidade cometida por servidor(a)
municipal, conforme os fatos constantes dos autos do Processo
n° 2236237/2024, que, se comprovados, constituem infração
disciplinar prevista na Lei Municipal n° 6.035/2003.
Art. 2º. Designar uma das Comissões Processantes, para
proceder na forma dos arts. 94 e seguintes, todos da Lei
Municipal nº 6.035/2003, observando-se as disposições do
Decreto Municipal n° 11.877/2004.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 25 de julho de 2024
Amarilio Luiz Boni
Secretário Municipal de Segurança Urbana
6
Diário O
f
i
cial do Município de Vitória - ES29 de julho de 2024Edição nº 2442
SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA
PORTARIA Nº 111
O Secretário Municipal de Segurança Urbana, no uso de sua
competência legal, conforme preceitua a Lei Municipal nº 6.035,
de 19 de dezembro de 2003,
R E S O L VE:
Art. 1º. Determinar a instauração de Procedimento
Administrativo Disciplinar, na forma de SINDICÂNCIA,
para apurar suposta irregularidade cometida por servidor(a)
municipal, conforme os fatos constantes dos autos do Processo
n° 2259684/2024, que, se comprovados, constituem infração
disciplinar prevista na Lei Municipal n° 6.035/2003.
Art. 2º. Designar uma das Comissões Processantes, para
proceder na forma dos arts. 94 e seguintes, todos da Lei
Municipal nº 6.035/2003, observando-se as disposições do
Decreto Municipal n° 11.877/2004.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 25 de julho de 2024
Amarilio Luiz Boni
Secretário Municipal de Segurança Urbana
SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA
PORTARIA Nº 112
O Secretário Municipal de Segurança Urbana, no uso de sua
competência legal, conforme preceitua a Lei Municipal nº 6.035,
de 19 de dezembro de 2003,
R E S O L VE:
Art. 1º. Determinar a instauração de Procedimento
Administrativo Disciplinar, na forma de SINDICÂNCIA,
para apurar suposta irregularidade cometida por servidor(a)
municipal, conforme os fatos constantes dos autos do Processo
n° 2227246/2024, que, se comprovados, constituem infração
disciplinar prevista na Lei Municipal n° 6.035/2003.
proceder na forma dos arts. 94 e seguintes, todos da Lei
Municipal nº 6.035/2003, observando-se as disposições do
Decreto Municipal n° 11.877/2004.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 25 de julho de 2024
Amarilio Luiz Boni
Secretário Municipal de Segurança Urbana
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 429
O Secretário de Governo, usando da atribuição que lhe é
delegada através do Decreto nº 10.058, de 26.08.97,
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear Tatiane Soprani de Sousa para exercer a
função grati
f
i
cada de Coordenador de Acolhimento Familiar,
FG-OP1, na Secretaria de Assistência Social, em substituição
ao seu titular Alessandra Aparecida Mendes Facundes, no
período de 22.07.2024 a 31.07.2024, na forma do Art. 56, da
Lei nº 2.994, de 17.12.82 (Estatuto dos Funcionários Públicos
do Município de Vitória), tendo em vista o disposto no Decreto n°
10.058/97, conforme informações constantes no Processo nº
5454288/2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 29 de julho de 2024
Regis Mattos Teixeira
Secretário de Governo em exercício
SECRETARIA DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E
TRABALHO
PORTARIA Nº 014
A Secretária Municipal de Cidadania, Direitos Humanos e
Trabalho da Prefeitura Municipal de Vitória, Capital do Estado
do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe foram
conferidas pela Lei nº 5.983/2023, em cumprimento ao disposto
no Decreto nº 18.007, de 10 de fevereiro de 2020,
R E S O L V E:
Art. 1º. Dar publicidade, na forma do Anexo Único desta
Portaria, à relação de restos a pagar a serem cancelados, nos
termos do Artigo 3º do Decreto nº 18.007, de 10 de fevereiro de
2020.
Art. 2º. Os restos a pagar listados no Anexo Único desta Portaria
satisfazem as condições constantes no Artigo 2º do Decreto nº
18.007, de 10 de fevereiro de 2020.
Art. 3º. Eventual reconhecimento de direitos após a efetivação
do cancelamento dos restos a pagar listados no Anexo Único
desta Portaria, poderá ser empenhado em dotações do corrente
exercício à conta de despesas de exercícios anteriores, nos
termos do Artigo 37 da Lei Federal nº 4.320/1964.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 24 de julho de 2024
Flavia Alves de Souza Simões
Secretária Municipal de Cidadania, Direitos Humanos e
Trabalho
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA DE CANCELAMENTO DE
RESTOS A PAGAR
RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR A SEREM CANCELADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
EMPENHO/ ANOCNPJ CREDORVALOR A CANCELAR
54/2023 04.196.935/0002-27 R$ 2.837,83
55/202304.196.935/0002-27R$ 43,40
175/2023
28.168.052/0001-90
R$ 3.292,30
237/2023
41.022.470/0001-33
R$ 552,16
Art. 2º. Designar uma das Comissões Processantes, para
274/202301.554.285/0001-75R$ 383,46
275/2023
276/2023
01.554.285/0001-75
28.151.363/0001-47
TOTAL
R$ 287,76
R$ 10.279,04
R$ 17.675,95
Vitória, 24 de julho de 2024
Flavia Alves de Souza Simões
Secretária Municipal de Cidadania, Direitos Humanos e
Trabalho
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
PORTARIA Nº 015
O Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 17 da Lei nº 6.529 de 29
de dezembro de 2005 e o Decreto nº 12.660 de 23 de janeiro de
2006,
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar os servidores Euclides Júnior Correa Muniz,
matrícula nº 635967, Camilo Marcarini Cavalcanti, matrícula
nº 529790, Fabiane Aparecida dos Santos Petrilho, matrícula
nº 634078, Marcelo Rodrigues Amorim, matrícula 452831 e
Hudson Luiz Ramos, matrícula nº 637826, sob a presidência do
primeiro, compor a Comissão de Avaliação do processo
seletivo de incentivo e apoio a atletas e paratletas (Bolsa
Atleta) referente ao Edital nº 01/2024, conforme a Lei Municipal
nº 9.389/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 25 de julho de 2024
Rodrigo Wernersbach Ronchi
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
7
Diário O
f
i
cial do Município de Vitória - ES29 de julho de 2024Edição nº 2442
Convênios
SECRETARIA DE CULTURA
PROJETO CULTURAL RUBEM BRAGA
Resumo de instrumento de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/1993. Termo
Aditivo nº 01. Termo de Incentivo Financeiro à Cultura nº: 197/2023. Empreendedor Cultural: Elton Reis Mancuzo. Processo
Regulamentar nº: 6989907/2022. Processo Administrativo nº: 1440330/2023. Prazo de Vigência: 27 de dezembro de 2023 a 27 de
julho de 2024. Valor: sem acréscimo de valor. Projeto cultural: “VII Vitoria Jazz Festival”. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo
de vigência para execução do projeto, para 30 de janeiro de 2025, acrescido de 60 (sessenta) dias para apresentação da prestação
de contas. Pareceres Jurídicos: PGM nº 954/2024. Justi
f
i
cativa: Prorrogação do prazo de vigência de projeto habilitado e classi
f
i
cado
nos termos da Instrução Normativa nº 001/2022 – Lei Rubem Braga, convocado por meio de ato de convocação publicado no Diário
O
f
i
cial do Município. Edu Henning. Secretário Municipal de Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA
PROJETO CULTURAL RUBEM BRAGA
Resumo de instrumento de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/1993. Termo
Aditivo nº 01. Termo de Incentivo Financeiro à Cultura nº: 208/2023. Empreendedor Cultural: Larissa Firme De Oliveira.
Processo Regulamentar nº: 6989907/2022. Processo Administrativo nº: 1444382/2023. Prazo de Vigência: 27 de dezembro de
2023 a 27 de julho de 2024. Valor: sem acréscimo de valor. Projeto cultural: “Cores Da Mãe Terra – Artes Botânicas”. Objeto do
aditivo: Prorrogação do prazo de vigência para execução do projeto, para 01 de outubro de 2024, acrescido de 60 (sessenta) dias
para apresentação da prestação de contas. Pareceres Jurídicos: PGM nº 1128/2024. Justi
f
i
cativa: Prorrogação do prazo de vigência
de projeto habilitado e classi
f
i
cado nos termos da Instrução Normativa nº 001/2022 – Lei Rubem Braga, convocado por meio de ato
de convocação publicado no Diário O
f
i
cial do Município. Edu Henning. Secretário Municipal de Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA
PROJETO CULTURAL RUBEM BRAGA
Resumo de instrumento de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/1993. Termo
Aditivo nº 01. Termo de Incentivo Financeiro à Cultura nº: 228/2023. Empreendedor Cultural: Andressa Zoi Nathanailidis.
Processo Regulamentar nº: 6989907/2022. Processo Administrativo nº: 1408463/2023. Prazo de Vigência: 27 de dezembro de
2023 a 27 de julho de 2024. Valor: sem acréscimo de valor. Projeto cultural: “Fotogramas (I) Memoriais”. Objeto do aditivo:
Prorrogação do prazo de vigência para execução do projeto, para 27 de setembro de 2024, acrescido de 60 (sessenta) dias para
apresentação da prestação de contas. Pareceres Jurídicos: PGM nº 1126/2024. Justi
f
i
cativa: Prorrogação do prazo de vigência de
projeto habilitado e classi
f
i
cado nos termos da Instrução Normativa nº 001/2022 – Lei Rubem Braga, convocado por meio de ato de
convocação publicado no Diário O
f
i
cial do Município. Edu Henning. Secretário Municipal de Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA
PROJETO CULTURAL RUBEM BRAGA
Resumo de instrumento de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/1993. Termo
Aditivo nº 01. Termo de Incentivo Financeiro à Cultura nº: 201/2023. Empreendedor Cultural: Geovanni Lima da Silva. Processo
Regulamentar nº: 6989907/2022. Processo Administrativo nº: 1374533/2023. Prazo de Vigência: 27 de dezembro de 2023 a 27
de janeiro de 2025. Valor: sem acréscimo de valor. Projeto cultural: “Exercícios Para Se Lembrar: A Performance Como
Método Para Elaboração De Subjetividades”. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência para execução do projeto,
para 30 de julho de 2025, acrescido de 60 (sessenta) dias para apresentação da prestação de contas. Pareceres Jurídicos: PGM nº
1127/2024. Justi
f
i
cativa: Prorrogação do prazo de vigência de projeto habilitado e classi
f
i
cado nos termos da Instrução
Normativa nº 001/2022 – Lei Rubem Braga, convocado por meio de ato de convocação publicado no Diário O
f
i
cial do Município. Edu
Henning. Secretário Municipal de Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DE ADITIVO
Resumo de instrumento de Termo Aditivo, celebrado com fulcro na Lei Municipal nº 5.155/2000, que criou o Fundo Municipal de
Cultura, e no Decreto Municipal nº 10.703/2000, que regulamentou o Fundo Municipal de Cultura. Aditivo nº 01/2024 ao Termo de
Compromisso Cultural nº 054/2023. Processo Administrativo nº: 2842370/2024. Processo do Edital: nº 5628150/2023.
Bene
f
i
ciário: ANA CRISTINA BARBOSA. Objeto do Contrato Original: Apoio mútuo entre o OUTORGANTE e o(a) BENEFICIÁRIO(A)
para a execução de uma Apresentação artístico-musical, conforme proposta convocada e classi
f
i
cada no Chamamento Público nº
001/2022 de identi
f
i
cação, seleção de proposta para apoio à produção, difusão e fomento do audiovisual – Lei Paulo Gustavo.
Objeto do Aditivo: Este instrumento tem como objeto sanar erro material presente na quali
f
i
cação das partes, mais precisamente
em relação à bene
f
i
ciaria ANA CRISTINA BARBOSA 38657357000110, pessoa jurídica, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
38.657.357/0001-10, cujo Termo de Compromisso Cultural é o nº 54/2024. Onde se lê “de outro lado a pessoa física Ana Cristina
Barbosa 77034350744, brasileiro (a), agente cultural, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob o número 770.343.507-44”, leia se “de outro
lado a pessoa jurídica Ana Cristina Barbosa 77034350744, brasileiro (a), empreendedora cultural, inscrito (a) no CPF/ CNPJ sob o
número 38.657.357/0001-10”. Data de Assinatura do Termo: 25/07/2024. Parecer Jurídico (PGM) nº 1143/2024 dos autos do
Processo Administrativo nº 2842370/2024 . Parecer Técnico (CGM) dispensado, por força do art. 2º, I, Portaria CGM nº 21/2022,
publicada no Diário O
f
i
cial do Município de Vitória, na p. 07, em 23 de agosto de 2022. Vitória-ES, 26 de julho de 2024. Eduardo
Henning Louzada - Secretário Municipal de Cultura.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 074/2021
CONVENENTES: Município de Vitória e a Município de Areial/PB.
OBJETO: rescisão do Termo de Cooperação Técnica e Financeira n° 074/2021, referente à cessão da Assistente de Educação
Infantil Cristina Barbosa Benjamim, matrícula nº 563266, do quadro de pessoal do Município de Vitória, a partir de 05.03.2024.
PROCESSO:2497310/2024.
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